Consulta Regional sobre Priorização de Pesquisa em Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI)

Consulta Regional

Contexto e Histórico

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está conduzindo um exercício de priorização de pesquisas sobre Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI), coordenado por seu Centro Global de Medicina Tradicional (GTMC), em colaboração com diversas unidades técnicas, seus Escritórios Regionais e com apoio metodológico da Universidade de Tecnologia de Sydney.

A importância da MTCI na Estratégia de Atenção Primária à Saúde (APS) é reconhecida desde a Declaração de Alma-Ata (1978), reforçada pela Declaração de Astana (2018) e outros instrumentos internacionais. A OMS publicou duas edições de sua Estratégia de Medicina Tradicional (2002-2005 e 2014-2023) e está atualmente desenvolvendo uma nova versão para o período de 2025-2034. Esses instrumentos, bem como a Declaração de Gujarat da primeira Cúpula Global da OMS sobre Medicina Tradicional, destacaram a importância da pesquisa em MTCI para o fortalecimento de sistemas de saúde centrados nas pessoas e a contribuição da MTCI para os resultados de saúde e bem-estar.

A base de evidências para MTCI cresceu exponencialmente nas últimas décadas, mas ainda existem desafios significativos para a compreensão de seu escopo e sua integração aos cuidados de saúde. A abordagem fragmentada da pesquisa em MTCI e a ausência de diretrizes globais para o desenvolvimento de evidências práticas são obstáculos que este exercício de priorização busca superar.

Este exercício busca promover a integração das MTCI aos sistemas de saúde, com base nos princípios de inclusão, sustentabilidade, respeito aos direitos dos povos indígenas e promoção do uso sustentável dos recursos naturais, a fim de gerar evidências de alta qualidade e adequadas ao contexto que sustentem o uso seguro e eficaz das MTCI. Os desafios de pesquisa e evidências mencionados anteriormente estão alinhados com as conclusões relatadas pelos Estados-Membros na 3ª pesquisa global realizada em 2023.

Nas Américas, a medicina tradicional indígena baseia-se no conhecimento e nas práticas de saúde desenvolvidas pelos povos indígenas, incluindo suas crenças espirituais e visão de mundo únicas. Isso a diferencia de outras MTCIs em todo o mundo.

Nesse sentido, alguns aspectos práticos que precisam ser considerados são: a filosofia e a cosmovisão da medicina tradicional indígena; a visão de sua articulação com os sistemas de saúde governamentais; o reconhecimento de estudiosos e terapeutas tradicionais, seus conhecimentos e práticas; entre outros.

A medicina tradicional indígena, em si, é um direito dos povos reconhecido em instrumentos internacionais e nos quadros jurídicos nacionais dos países da Região, fazendo parte do patrimônio histórico e cultural, abrangendo um legado de conhecimentos e intervenções transmitidos e aplicados entre gerações.

Segundo a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a saúde é entendida como "o mais alto padrão atingível de saúde física e mental", o que é cada vez mais considerado a partir de uma perspectiva ecocêntrica.

Essa perspectiva é consistente com a definição de saúde dos povos indígenas, que inclui dimensões individuais e coletivas e integra espiritualidade, medicina tradicional, biodiversidade e interconexão. Essa definição está intimamente ligada ao direito à autodeterminação dos povos indígenas e é respaldada pelos princípios da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

O exercício de priorização, que será realizado em várias fases, inclui consultas em todas as regiões da OMS. Por isso, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) está coordenando uma consulta regional com partes interessadas para a Região das Américas.

Objetivo Geral

Facilitar o acesso efetivo, justo e equitativo ao MTCI por meio de pesquisa rigorosa, apropriada e priorizada, respeitando os direitos dos povos indígenas, estabelecendo um roteiro abrangente para países, regiões e o nível global, fortalecendo esforços de pesquisa coordenados, utilizando metodologias apropriadas, fortalecendo redes e orientando a alocação de recursos para o desenvolvimento de programas de pesquisa impactantes.

Objetivos Específicos

Os objetivos específicos deste exercício são:

Identificar lacunas de conhecimento relevantes para regiões e globalmente, a fim de atingir os objetivos da Estratégia de Medicina Tradicional da OMS 2025-2034.
Criar uma lista priorizada de domínios e categorias para financiamento de pesquisa do MTCI, que os Estados-Membros, regiões e instituições possam consultar, destacando os principais tópicos e atividades de pesquisa que melhorarão a saúde pública global.
Recomendar mecanismos e estruturas para coordenar esforços regionais e globais de pesquisa em MTCI.
Promover mudanças transformadoras na saúde global, fomentando pesquisas sobre abordagens inovadoras para o MTCI que possam ajudar a reformular nossa compreensão de saúde e bem-estar (incluindo explorações de como a ciência contemporânea pode melhorar as práticas do MTCI e, ao mesmo tempo, identificar o que a ciência moderna pode aprender com o MTCI para melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas e do planeta).
Criar uma ferramenta de apoio à decisão para os Estados-Membros avaliarem a viabilidade e os cronogramas de várias prioridades de pesquisa.
Criar um grupo de discussão sobre medicina tradicional indígena nas Américas para consolidar contribuições e abordagens específicas sobre esse tema, a serem consideradas nas prioridades de pesquisa e na implementação da Estratégia de Medicina Tradicional da OMS 2025-2034.

Metodologia

O exercício de priorização adaptará a metodologia proposta no guia da OMS "Uma abordagem sistemática para realizar um exercício de definição de prioridades de pesquisa" e inclui as seguintes fases:

Fase 1: definição do escopo e planejamento do projeto.
Fase 2: análise de documentos e consultas com especialistas regionais.
Fase 3: painel Delphi global online para alcançar consenso de especialistas sobre as prioridades de pesquisa em MTCI e os resultados esperados para as mudanças.
Fase 4: preparação do relatório final para publicação.

A consulta com especialistas regionais na Região das Américas faz parte da Fase 2 do projeto e será realizada por meio de um evento presencial de dois (2) dias na cidade de São Paulo, Brasil, de 11 a 12 de junho de 2025.

Local do Evento

Lugar: Hotel Radisson Paulista. Alameda Santos, 85 - Jardins, São Paulo - SP, 01419-000, Brasil.

O evento contará com o apoio do Centro Latino-Americano e do Caribe de Ciências da Informação em Saúde (BIREME), localizado em São Paulo, em coordenação com o Departamento de Sistemas Integrados de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde.

Dia 1 (quarta-feira): 11 de junho de 2025

08:30 – 09:00 – Credenciamento

Abertura do Evento e Contexto Geral

Moderador: Gustavo Rosell de Almeida, Consultor Regional, Serviços Integrados de Saúde, OPAS/OMS

09:00 – 09:20 - Boas-vindas dos Participantes e Saudações Institucionais
João Paulo Souza, Diretor do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, BIREME/OPAS/OMS
Daniel Amado, Ministério da Saúde, Brasil
Geetha Krishnan G Pillai, Chefe da Unidade de Pesquisa e Evidências, Centro Global de Medicina Tradicional - GTMC, OMS
09:20 – 09:40 - Declaração de Gujarat e o Projeto da OMS sobre Priorização de Pesquisa em MTCI
Ponente: Geetha Krishnan G Pillai, GTMC/OMS
09:40 – 10:00 - Evidências e pesquisas na Estratégia de Medicina Tradicional da OMS 2025-2034 e na 3ª Pesquisa Global
Ponente: Kim Sungchol, OMS, Genebra
10:00 – 10:20 - Contexto: MTCI na Região das Américas
Ponente: Daniel F. Gallego-Pérez, OPAS/OMS

10:20 – 10:40 – Café

10:40 – 11:00 - Medicina Tradicional dos Povos Indígenas de acordo aos Mandatos da OPAS/OMS
Ponente: Norman Gil, Consultor Internacional, Diversidade Cultural, OPAS/OMS

Sessão 1: Prioridades de Pesquisa nas MTCI

Moderador: Geetha Krishnan G Pillai, OMS

11:00 – 11:20 - Introdução aos grupos de trabalho e critérios de priorização
Ponente: Amie Steel, ARCCIM
11:20 – 12:40 - Tópico 1: Problemas e prioridades do MTCI
Atividade: Grupos de trabalho, prioridades de pesquisa

12:40 – 14:00 – Almoço e foto de grupo

Sessão 2: Prioridades de Pesquisa no MTCI

Moderador: UTS

14:00 – 15:20 - Tópico 2: Infraestrutura de Pesquisa em MTCI
Atividade: Grupos de trabalho, prioridades de pesquisa

15:20 – 15:45 – Café

Sessão 3: Prioridades de Pesquisa no MTCI

Moderador: UTS

15:45 – 17:00 - Tópico 3: Tomada de decisão baseada em evidências e TCIM
Atividade: Grupos de trabalho, prioridades de pesquisa

17:00 – 17:15 – Anúncios
Gabriela Pertuz, Serviços Integrados de Saúde, OPAS/OMS

18:00 – 20:00 - Atividade cultural de socialização entre os participantes e as equipes da OMS, OPAS e BIREME, no “La Terrasse”, localizado no lobby do Hotel Radisson.

Dia 2 (quinta-feira): 12 de junho de 2025

09:00 – 09:15 - Recapitulação do Dia 1 e Programa do Dia 2
Gabriela Pertuz, Serviços Integrados de Saúde, OPAS/OMS

Sessão 4: Prioridades de Pesquisa em MTCI

Moderador: UTS

09:15 – 10:30 - Tópico 4: Identificando e medindo o sucesso do roteiro
Atividade: Grupos de trabalho, prioridades de pesquisa

10:30 – 11:00 – Café

Sessão 5: Prioridades de Pesquisa em MTCI

Moderador: UTS

11:00 – 12:30 - Tópico 5: Pontos iterativos, emergentes e adicionais
Atividade: Grupos de trabalho, prioridades de pesquisa

12:30 – 14:00 – Almoço

Sessão 6: Biblioteca Global de Medicina Tradicional - TMGL

Moderadora: Verônica Abdala, BIREME/OPAS/OMS

14:00 – 15:30 - Apresentação do Projeto e da Consulta Regional: Biblioteca Global de Medicina Tradicional - TMGL/OMS
Ponente: João Paulo Souza, BIREME/OPAS/OMS

15:30 – 16:00 – Café

Sessão 7: Sessão de Encerramento

Moderador: Gustavo Rosell de Almeida, Consultor Regional, Serviços Integrados de Saúde, OPAS/OMS

16:00 – 17:00 - Conclusões, Recomendações, Próximos Passos
Ponentes:
- Geetha Krishnan G Pillai, OMS
- Amie Steel, ARCCIM
- Gustavo Rosell de Almeida, OPAS/OMS

Nota explicativa – Este processo de consulta visa coletar opiniões de especialistas e partes interessadas nas áreas da Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa. É importante observar que:

Consulta não tradicional: Embora comunidades indígenas tenham sido convidadas a participar, esse processo não segue as formas tradicionais de organização e consulta específicas dessas comunidades.
Diversidade de opiniões: As opiniões coletadas refletem apenas as perspectivas dos especialistas e atores sociais consultados e podem não representar todos os pontos de vista existentes, especialmente os das comunidades indígenas.
Não vinculativo: As recomendações e conclusões derivadas desta consulta não são vinculativas e devem ser consideradas como orientação, não como uma decisão final.

Participantes

Representantes dos Países
Daniel Miele Amado, DEPPROS/SAPS/MS, Brasil
Maria Teresa Soto, Ministério da Saúde, Chile
Yoselyn Redondo, Ministério da Saúde, Costa Rica
Johann Perdomo, Ministério da Saúde Pública, Cuba
Marco Vergara, Ministério da Saúde, Ecuador
Germán Giovany Ujpán Mendoza, Unidad de Atención de Pueblos Indígenas e Interculturalidad, MSalud Pública y Asistencia Social, Guatemala
Miguel Ángel Herrera Albarrán, Ministério da Saúde, México
Leyda Jimenez, Ministério da Saúde, Panamá
Martha Isabel Villar, Ministério da Saúde, Peru

Organizações Nacionais/Regionais/Internacionais
Álvaro Pinto Palha Júnior, Secretaria de Saúde Indígena/MS, Brasil
André Fernando Baniwa, Secretaria de Saúde Indígena/MS, Brasil
Ana Luce de França Araújo, DAF/SECTICS/Ministério da Saúde, Brasil
Belmiro Morgado, DAF/SECTICS/Ministério da Saúde, Brasil
Caio Fábio Portella, CABSIN, Brasil
Patricia Mahecha, RIMUHC McGill University, Canada
Dario Mejia Montalvo, Filac
Joana Bezerra, IPON – Indigenous Peoples Observatory Network
Emilker Gabriel Cuatín Cuesta, Red de Jóvenes Indígenas de América Latina y el Caribe
Natalia Sofía Aldana, Red MTCI Américas
Susan Wieland, Cochrane Complementary Medicine Field
Esther Ninoska Flores, Universidad Mayor de San Andrés, Bolivia
Fábio Carmona, Universidade de São Paulo, Brasil
Islândia Maria Carvalho de Sousa, ObservaPICS/Fiocruz, Brasil
Iva Lloyd, World Naturopathic Federation
Izabela Fulone, DECIT/SECTICS/Ministério da Saúde, Brasil
Jorge Berra, Ayurveda Prema, Argentina
Jose Alberto Garcés, Hombre Medicina Red Nacional de Personas Mayores de Ecuador – Núcleo de Tungurahua, Ecuador
José Carlos Tavares, Universidade Federal do Amapá, Brasil
Juan Alberto Sanchez Patria, Organiz. Nac. Indígena de la Amazonia Colombiana (OPIAC)
Nelson Filice de Barros, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Brasil
Ricardo Ghelman, CABSIN, Brasil
Victorson David, Academic Consortium for Integrative Medicine and Health; Northwestern University, Estados Unidos

OMS
Geetha Krishnan
Kim Sungchol
Robert Fraser Terry

OPAS/OMS
Ana Sena
Daniel F Gallego-Pérez
Gustavo Rosell
Norman Gil
Gabriela Pertuz

OPAS/OMS Brasil
Akemi Kamimura
Ileana Fleitas Estevez
Rafael Dall'Alba

OPAS/OMS Cuba
Roxana Gonzalez

OPAS/OMS BIREME
João Paulo Souza
Ana Carolina Franzon
Elizabeth Biruel
Joanita Barros
Jobar Farias
Luzia Bezerra
Luciana Blanco
Marcia Barretto
Marcos Mori
Marco Miacci
Mirelys Diaz
Rosemeire Rocha Pinto
Sílvia Valentin
Sueli Suga
Verônica Abdala

Facilitadores
Jonathan Adams
Aime Steel