Consulta Regional sobre Priorização de Pesquisa em Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI)

Consulta Regional

Contexto e Histórico

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está conduzindo um exercício de priorização de pesquisas sobre Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI), coordenado por seu Centro Global de Medicina Tradicional (GTMC), em colaboração com diversas unidades técnicas, seus Escritórios Regionais e com apoio metodológico da Universidade de Tecnologia de Sydney.

A importância da MTCI na Estratégia de Atenção Primária à Saúde (APS) é reconhecida desde a Declaração de Alma-Ata (1978), reforçada pela Declaração de Astana (2018) e outros instrumentos internacionais. A OMS publicou duas edições de sua Estratégia de Medicina Tradicional (2002-2005 e 2014-2023) e está atualmente desenvolvendo uma nova versão para o período de 2025-2034. Esses instrumentos, bem como a Declaração de Gujarat da primeira Cúpula Global da OMS sobre Medicina Tradicional, destacaram a importância da pesquisa em MTCI para o fortalecimento de sistemas de saúde centrados nas pessoas e a contribuição da MTCI para os resultados de saúde e bem-estar.

A base de evidências para MTCI cresceu exponencialmente nas últimas décadas, mas ainda existem desafios significativos para a compreensão de seu escopo e sua integração aos cuidados de saúde. A abordagem fragmentada da pesquisa em MTCI e a ausência de diretrizes globais para o desenvolvimento de evidências práticas são obstáculos que este exercício de priorização busca superar.

Este exercício busca promover a integração das MTCI aos sistemas de saúde, com base nos princípios de inclusão, sustentabilidade, respeito aos direitos dos povos indígenas e promoção do uso sustentável dos recursos naturais, a fim de gerar evidências de alta qualidade e adequadas ao contexto que sustentem o uso seguro e eficaz das MTCI. Os desafios de pesquisa e evidências mencionados anteriormente estão alinhados com as conclusões relatadas pelos Estados-Membros na 3ª pesquisa global realizada em 2023.

Nas Américas, a medicina tradicional indígena baseia-se no conhecimento e nas práticas de saúde desenvolvidas pelos povos indígenas, incluindo suas crenças espirituais e visão de mundo únicas. Isso a diferencia de outras MTCIs em todo o mundo.

Nesse sentido, alguns aspectos práticos que precisam ser considerados são: a filosofia e a cosmovisão da medicina tradicional indígena; a visão de sua articulação com os sistemas de saúde governamentais; o reconhecimento de estudiosos e terapeutas tradicionais, seus conhecimentos e práticas; entre outros.

A medicina tradicional indígena, em si, é um direito dos povos reconhecido em instrumentos internacionais e nos quadros jurídicos nacionais dos países da Região, fazendo parte do patrimônio histórico e cultural, abrangendo um legado de conhecimentos e intervenções transmitidos e aplicados entre gerações.

Segundo a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a saúde é entendida como "o mais alto padrão atingível de saúde física e mental", o que é cada vez mais considerado a partir de uma perspectiva ecocêntrica.

Essa perspectiva é consistente com a definição de saúde dos povos indígenas, que inclui dimensões individuais e coletivas e integra espiritualidade, medicina tradicional, biodiversidade e interconexão. Essa definição está intimamente ligada ao direito à autodeterminação dos povos indígenas e é respaldada pelos princípios da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

O exercício de priorização, que será realizado em várias fases, inclui consultas em todas as regiões da OMS. Por isso, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) está coordenando uma consulta regional com partes interessadas para a Região das Américas.

Objetivo Geral

Facilitar o acesso efetivo, justo e equitativo ao MTCI por meio de pesquisa rigorosa, apropriada e priorizada, respeitando os direitos dos povos indígenas, estabelecendo um roteiro abrangente para países, regiões e o nível global, fortalecendo esforços de pesquisa coordenados, utilizando metodologias apropriadas, fortalecendo redes e orientando a alocação de recursos para o desenvolvimento de programas de pesquisa impactantes.

Objetivos Específicos

Os objetivos específicos deste exercício são:

Identificar lacunas de conhecimento relevantes para regiões e globalmente, a fim de atingir os objetivos da Estratégia de Medicina Tradicional da OMS 2025-2034.
Criar uma lista priorizada de domínios e categorias para financiamento de pesquisa do MTCI, que os Estados-Membros, regiões e instituições possam consultar, destacando os principais tópicos e atividades de pesquisa que melhorarão a saúde pública global.
Recomendar mecanismos e estruturas para coordenar esforços regionais e globais de pesquisa em MTCI.
Promover mudanças transformadoras na saúde global, fomentando pesquisas sobre abordagens inovadoras para o MTCI que possam ajudar a reformular nossa compreensão de saúde e bem-estar (incluindo explorações de como a ciência contemporânea pode melhorar as práticas do MTCI e, ao mesmo tempo, identificar o que a ciência moderna pode aprender com o MTCI para melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas e do planeta).
Criar uma ferramenta de apoio à decisão para os Estados-Membros avaliarem a viabilidade e os cronogramas de várias prioridades de pesquisa.
Criar um grupo de discussão sobre medicina tradicional indígena nas Américas para consolidar contribuições e abordagens específicas sobre esse tema, a serem consideradas nas prioridades de pesquisa e na implementação da Estratégia de Medicina Tradicional da OMS 2025-2034.

Metodologia

O exercício de priorização adaptará a metodologia proposta no guia da OMS "Uma abordagem sistemática para realizar um exercício de definição de prioridades de pesquisa" e inclui as seguintes fases:

Fase 1: definição do escopo e planejamento do projeto.
Fase 2: análise de documentos e consultas com especialistas regionais.
Fase 3: painel Delphi global online para alcançar consenso de especialistas sobre as prioridades de pesquisa em MTCI e os resultados esperados para as mudanças.
Fase 4: preparação do relatório final para publicação.

A consulta com especialistas regionais na Região das Américas faz parte da Fase 2 do projeto e será realizada por meio de um evento presencial de dois (2) dias na cidade de São Paulo, Brasil, de 11 a 12 de junho de 2025.

Local do Evento

Lugar: Hotel Radisson Paulista. Alameda Santos, 85 - Jardins, São Paulo - SP, 01419-000, Brasil.

O evento contará com o apoio do Centro Latino-Americano e do Caribe de Ciências da Informação em Saúde (BIREME), localizado em São Paulo, em coordenação com o Departamento de Sistemas Integrados de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde.

Dia 1 (quarta-feira): 11 de junho de 2025

08:30 – 09:00 – Credenciamento

Abertura do Evento e Contexto Geral

Moderador: Gustavo Rosell de Almeida, Consultor Regional, Serviços Integrados de Saúde, OPAS/OMS

09:00 – 09:20 - Boas-vindas dos Participantes e Saudações Institucionais
João Paulo Souza, Diretor do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, BIREME/OPAS/OMS
Daniel Amado, Ministério da Saúde, Brasil
Geetha Krishnan G Pillai, Chefe da Unidade de Pesquisa e Evidências, Centro Global de Medicina Tradicional - GTMC, OMS
09:20 – 09:40 - Declaração de Gujarat e o Projeto da OMS sobre Priorização de Pesquisa em MTCI
Ponente: Geetha Krishnan G Pillai, GTMC/OMS
09:40 – 10:00 - Evidências e pesquisas na Estratégia de Medicina Tradicional da OMS 2025-2034 e na 3ª Pesquisa Global
Ponente: Kim Sungchol, OMS, Genebra
10:00 – 10:20 - Contexto: MTCI na Região das Américas
Ponente: Daniel F. Gallego-Pérez, OPAS/OMS

10:20 – 10:40 – Café

10:40 – 11:00 - Medicina Tradicional dos Povos Indígenas de acordo aos Mandatos da OPAS/OMS
Ponente: Norman Gil, Consultor Internacional, Diversidade Cultural, OPAS/OMS

Sessão 1: Prioridades de Pesquisa nas MTCI

Moderador: Geetha Krishnan G Pillai, OMS

11:00 – 11:20 - Introdução aos grupos de trabalho e critérios de priorização
Ponente: Amie Steel, ARCCIM
11:20 – 12:40 - Tópico 1: Problemas e prioridades do MTCI
Atividade: Grupos de trabalho, prioridades de pesquisa

12:40 – 14:00 – Almoço e foto de grupo

Sessão 2: Prioridades de Pesquisa no MTCI

Moderador: UTS

14:00 – 15:20 - Tópico 2: Infraestrutura de Pesquisa em MTCI
Atividade: Grupos de trabalho, prioridades de pesquisa

15:20 – 15:45 – Café

Sessão 3: Prioridades de Pesquisa no MTCI

Moderador: UTS

15:45 – 17:00 - Tópico 3: Tomada de decisão baseada em evidências e TCIM
Atividade: Grupos de trabalho, prioridades de pesquisa

17:00 – 17:15 – Anúncios
Gabriela Pertuz, Serviços Integrados de Saúde, OPAS/OMS

18:00 – 20:00 - Atividade cultural de socialização entre os participantes e as equipes da OMS, OPAS e BIREME, no “La Terrasse”, localizado no lobby do Hotel Radisson.

Dia 2 (quinta-feira): 12 de junho de 2025

09:00 – 09:15 - Recapitulação do Dia 1 e Programa do Dia 2
Gabriela Pertuz, Serviços Integrados de Saúde, OPAS/OMS

Sessão 4: Prioridades de Pesquisa em MTCI

Moderador: UTS

09:15 – 10:30 - Tópico 4: Identificando e medindo o sucesso do roteiro
Atividade: Grupos de trabalho, prioridades de pesquisa

10:30 – 11:00 – Café

Sessão 5: Prioridades de Pesquisa em MTCI

Moderador: UTS

11:00 – 12:30 - Tópico 5: Pontos iterativos, emergentes e adicionais
Atividade: Grupos de trabalho, prioridades de pesquisa

12:30 – 14:00 – Almoço

Sessão 6: Biblioteca Global de Medicina Tradicional - TMGL

Moderadora: Verônica Abdala, BIREME/OPAS/OMS

14:00 – 15:30 - Apresentação do Projeto e da Consulta Regional: Biblioteca Global de Medicina Tradicional - TMGL/OMS
Ponente: João Paulo Souza, BIREME/OPAS/OMS

15:30 – 16:00 – Café

Sessão 7: Sessão de Encerramento

Moderador: Gustavo Rosell de Almeida, Consultor Regional, Serviços Integrados de Saúde, OPAS/OMS

16:00 – 17:00 - Conclusões, Recomendações, Próximos Passos
Ponentes:
- Geetha Krishnan G Pillai, OMS
- Amie Steel, ARCCIM
- Gustavo Rosell de Almeida, OPAS/OMS

Nota explicativa – Este processo de consulta visa coletar opiniões de especialistas e partes interessadas nas áreas da Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa. É importante observar que:

Consulta não tradicional: Embora comunidades indígenas tenham sido convidadas a participar, esse processo não segue as formas tradicionais de organização e consulta específicas dessas comunidades.
Diversidade de opiniões: As opiniões coletadas refletem apenas as perspectivas dos especialistas e atores sociais consultados e podem não representar todos os pontos de vista existentes, especialmente os das comunidades indígenas.
Não vinculativo: As recomendações e conclusões derivadas desta consulta não são vinculativas e devem ser consideradas como orientação, não como uma decisão final.