Delegados de Países das Américas Participaram de Oficinas Sobre a Qualidade de Serviços de Saúde de Medicina Tradicional e Complementar (Macau, RAE, República Popular da China)

Com o objetivo de trocar experiências e avançar no desenho de mecanismos para a melhora e garantia da qualidade dos serviços de saúde de Medicinas Tradicionais e Complementares (MTCI), a Organização Mundial da Saúde organizou duas oficinas na Região Administrativa Especial (RAE) de Macau, República Popular da China. A Região das Américas esteve representada por delegados do Chile, Cuba, Nicarágua e Peru.

A primeira dessas oficinas, realizada em novembro de 2016, foi inaugurada pela Dra. Margaret Chang, ex Diretora Geral da OMS, e contou com a presença de delegações de 17 países de todas as regiões do planeta. Do segundo encontro, realizado em julho de 2017, participaram mais de 20 países.  Em cada oficina, os delegados apresentaram um diagnóstico das situações nacionais de seus países e participaram de diferentes sessões de trabalho, tentando encontrar soluções para os aspectos críticos de cada contexto. Como fruto do trabalho começou a ser desenvolvido um documento técnico (atualmente em revisão), que permitirá traçar uma agenda para promover a qualidade dos produtos, práticas e profissionais da MTCI nos sistemas de saúde dos estados membros da OMS.

Os delegados dos países da Região das Américas compartilharam suas percepções das oficinas. A Dra. Martha Villar, Gerente de Medicina Complementar do Seguro Social do Peru (EsSalud), relatou que “foi transcendente compartilhar experiências, assim como desenvolver oficinas ligadas a diversas perspectivas de melhora da qualidade: recursos humanos e seus perfis e competências, padronização das políticas, legislação e padrões, informação relevante como base para as decisões, segurança dos produtos e demarcação e aprofundamento de experiências diversas”.

Carmen Julia Cerda, Assessora Técnica do Departamento de Políticas e Regulamentações Farmacêuticas de Prestadores de Saúde e de Medicinas Complementares do Ministério da Saúde do Chile, informou que a experiência foi de grande relevância, destacando a proposta metodológica das oficinas, pois “ao permitir a troca de experiências com colegas de outras regiões, permite enriquecer os processos que estão sendo realizados na Região das Américas”. Comentou que a participação na oficina contribuiu para ampliar sua visão, e acrescentou que “a diversidade cultural dos participantes: Ásia, Europa, África e América, nos permitiu conhecer outras experiências com suas particularidades, provenientes de realidades desconhecidas para nós mas, apesar disso, pudemos reconhecer elementos comuns.”

O Dr. Johann Perdomo, Chefe do Programa de Medicina Natural e Tradicional do Ministério de Saúde Pública de Cuba, comentou que, durante a oficina, destacou-se a importância da inclusão de um capítulo sobre Medicina Tradicional na 11a versão da Classificação Internacional de Doenças, “como um importante passo de avanço e reconhecimento internacional dessas medicinas, e de uma ferramenta que poderá contribuir em diferentes aspectos para melhorar a qualidade dos serviços de saúde de MTCI”.

Durante a oficina foram abordados aspectos cruciais em relação à qualidade dos serviços, tanto das práticas como dos profissionais e produtos. A qualidade é um eixo fundamental na prestação de serviços de saúde; é um elemento que deve permear os sistemas, contribuindo para que nos serviços se eduque, alivie, e sejam oferecidas intervenções que respondam às necessidades de cuidado das pessoas, em qualquer uma das formas de medicina praticadas. A gestão da qualidade implica a transformação dos serviços mediante a aprendizagem e a melhora permanente para responder às necessidades e expectativas das pessoas, para que realmente estejam no centro dos serviços.

A oficina incluiu uma análise da situação mundial dos serviços de medicina tradicional e complementar, abrangendo as políticas nacionais, os aspectos regulatórios (de práticas, profissionais e produtos), a educação e proteção do usuário, a segurança do paciente. Foram analisadas as bases desses processos para avançar rumo à integração da MTCI aos sistemas e serviços de saúde dos países, que necessariamente requerem a participação ampla dos diversos atores e setores sociais. O avanço dos países rumo à melhora da qualidade dos serviços de MTCI é variado.

Os delegados dos países da Região das Américas nessas oficinas de MTCI propuseram que seria importante poder organizar eventos dessa natureza na nossa região, para continuar avançando rumo à Saúde Universal, dando continuidade às oportunidades de colaboração horizontal e  trabalho em rede que se iniciaram com a Reunião Regional convocada pela OPAS em 2017, realizada em Manágua, Nicarágua, dando início à Rede Regional em MTCI.  Como destaca a Dra. Margaret Chang, “A medicina tradicional de qualidade, segurança e eficácia comprovadas contribui para garantir o acesso de todas as pessoas ao atendimento em saúde.”

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