Ancara, Turquia – De 16 a 20 de abril, a 15ª Reunião Anual da Rede de Cooperação Regulatória de Medicamentos Fitoterápicos (IRCH) da Organização Mundial da Saúde (OMS) foi realizada na Turquia. O evento reuniu mais de 20 agências reguladoras de todo o mundo, incluindo representantes da América Latina, África e Europa. Brasil e Cuba participaram presencialmente, enquanto Chile e Argentina participaram virtualmente.
Durante o encontro, foram abordadas questões críticas relacionadas à qualidade, segurança e eficácia dos produtos fitoterápicos. Um dos destaques foi a apresentação de uma proposta de ferramenta global da OMS para a avaliação da regulamentação da medicina tradicional. Esse desenvolvimento representa um passo significativo para a harmonização e o aprimoramento das práticas regulatórias em todo o mundo.
Além disso, foi realizado um workshop sobre farmacopeia de produtos fitoterápicos, no qual países com farmacopeias estabelecidas apresentaram o progresso e os desafios nesse campo. Foi destacada a importância da caracterização adequada dos produtos fitoterápicos para garantir sua qualidade e consistência terapêutica, especialmente considerando a complexidade desses produtos devido à sua composição diversificada.
O IRCH, criado em 2006, é uma rede global de autoridades reguladoras responsáveis pela regulamentação de produtos fitoterápicos. Sua missão é proteger e promover a saúde e a segurança públicas por meio da melhoria da regulamentação desses produtos. Desde que a OMS se tornou sua secretaria em 2017, o número de membros da IRCH aumentou de 35 para 47 membros em 2021.
Os países membros da IRCH incluem representantes da África, com países como Botsuana, Comores, Eritreia, Gana, Namíbia, África do Sul, Uganda, Tanzânia e Zimbábue; das Américas, com Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Cuba, México, Peru e Estados Unidos; da Europa, com Armênia, Alemanha, Hungria, Itália, Holanda, Polônia, Portugal, Suíça, Turquia e Reino Unido; e da Ásia, com Índia, Indonésia, Mianmar, Nepal e Tailândia. Além disso, participaram órgãos regionais e sub-regionais, como a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e o Parlamento Latino-Americano.
Apesar do progresso alcançado, a IRCH continua a enfrentar desafios significativos na regulamentação de produtos fitoterápicos. A reunião destacou a necessidade de fortalecer a cooperação técnica e a colaboração entre os países membros para superar esses desafios e garantir a qualidade e a segurança dos produtos fitoterápicos para o benefício da saúde pública global.
Essa reunião anual reforça o compromisso da IRCH e da OMS com a regulamentação eficaz dos medicamentos fitoterápicos e a promoção da medicina tradicional como um componente vital dos sistemas de saúde em todo o mundo.
Diadelis Remirez, CECMED Cuba. Dr. Pradeep Dua, Research Officer at Drugs Control Cell, Ministry Of Ayush. MSc. João Paulo Silvério Perfeito (GMESP-Anvisa). DrDra. Ana Cecília Bezerra (Anvisa-Brasil) Kim Sungchol, head of WHO Traditional, Complementary and Integrative Medicine (TCIM) Unit